Foi a partir de 2006, quando lançamos o novo site da Agência Brasil desenvolvido em software livre (Plone/Zhope), que concluímos o processo de afirmação da comunicação pública como promotora das liberdades da internet.
Escolhemos para realizar o lançamento o evento ICommons, no Rio de Janeiro, que reuniu os articuladores da comunidade mundial do Creative Commons em junho daquele ano.
Nossa decisão virou notícia mundial. Era uma empresa pública entrando de cabeça na defesa do comum.
Veja como era a página da Agência Brasil:
Hoje, recebi pelo twitter o aviso vindo de @emerluis, @samadeu e @marcelobranco que algo estava errado na página da Agência Brasil. Seguindo o “novo pioneirismo” do Ministério da Cultura, contrário ao compartilhamento e à cultura livre, a Agência Brasil passou a utilizar licenças de copyright abandonou as licenças flexíveis.
Na primeira página da ABr, a licença CC não está mais lá. E na página de fotos, vcs podems identificar o belíssimo selo de copyright, que impede agora que os cidadãos utilizem a foto sem pedir permissão à agência pública. Isso significa, pela lei brasileira, que “todos os direitos são reservados”.
Veja como ficou a página de fotos da Agência Brasil, repare no selo ao lado do nome dos fotógrafos:
Na época do governo Lula, em que adotamos o CC, o MinC era um entusiasta das licenças livres, o Ministério das Relações Exteriores se posicionava internacionalmente a favor de uma nova visão sobre a propriedade intelectual, e o presidente da República defendia entusiasticamente o software livre.
Afinal, estamos mesmo num governo de continuidade?
PS – Tempos atrás, debati sobre as mudanças que estavam em curso na Agência Brasil e produzi esse texto aqui no Trezentos. Vale recuperá-lo porque tem vários links que ajudam a explicar o que estávamos fazendo quando decidimos sair de lá, por divergência de visão com a atual administração da EBC.
Atualização em 20 de março, às 11h: fiz alterações no título e em um trecho demarcado da matéria, em função das conversas que estão rolando aqui nos comentários.
Uma pena! Um verdadeiro retrocesso! Abandonar software livre para utilizar novamente um com copyright! Começo a achar que a alegação de “continuismo”, tão veemente falada em todos os palanques, foi só uma “balela” para conseguir o que precisavam! Será que nossa cara presidentA, está a par do que anda acontecendo no Ministério da Cultura?!
Alô Dilma, acorda!
Quando vc diz: “a Agência Brasil passou a utilizar licenças de copyright” passa a impressão de que antes não havia o Copyright, mesmo que sem querer vc está contribuindo para o FUD deles, o de acusar a CC de não respeitar o direito do autor, o que é uma bobagem. A CC depende do C, a ABr não “passou a utilizar licenças de copyright”, ela ja usava. CC-By 2.5, a licença anterior não retirava o copyright do autor. Acho importante não tropeçarmos nos termos e nomenclaturas, a CC é uma ferramenta que protege o autor também, não há C vs CC a CC é um C com melhorias, não o oposto do C.
Passa tb a impressão de que eles substituiram a licença por alguma outra licença, eles não fizeram isso, apenas deixaram sem nenhuma licença explicita. O que é grave tb.
O que aconteceu é que agora as fotos(e notícias) não tem licença alguma, o que causa dúvida sobre o que pode ou nao se fazer com a elas.
Antes estava claro os direitos que tinhamos, agora vc tem que ir atrás de alguém e pedir permissão para qualquer uso, esta mudança conseguiu ser pior que a do site do Minc! Naquele pelo menos eles colocaram uma nota resumindo as regras, não é uma licença formal, mas pelo menos sinaliza p/ algo que com um pouco de boa vontade podem interpretar como “compativel” com a cc-by. No caso da ABr, simplesmente removeram os textos explicando que era permitido e as condições mas não botaram nada no lugar, retrocesso total.
“o Ministério das Relações Exteriores se posicionava internacionalmente a favor de uma nova visão sobre a propriedade intelectual,”
Não tenho conhecimento para avaliar o peso dessa nova visão frente à corrente tradicional, mas o que já pude perceber é que, aqui e ali, vozes – até insuspeitas, eu diria – vão surgindo e, no mínimo, apontando para a necessidade de revisão da PI
Diretor da OMPI afirma que os velhos princípios da propriedade intelectual já não servem
Delegada Européia repreende “Intermediários dos Direitos Autorais”
Paulo Teixeira: “Creative Commons está dentro de uma política de governo”
Fabrício,
Eu era editor chefe da ABr quando ela adotou Creative Commons no Brasil. Foi com apoio da FGV que apresentei essqa solução à Radiobrás. Seu raciocínio é parcialmente correto. Em que sentido? O CC é uma variação ao C, que significa: TODOS os direitos reservados. Ele não é contra o autor. Mas não é copyright. Minha frase está correta. E, nas fotos a ABr passou a utilizar o C, verifique. Isso significa TODOS os direitos reservados. Ninguém mais pode usar sem pedir autorização.
Abraços
Vou destacar aqui um trecho de entrevista de minha orientadora Prof.Dra.Ângela Kretschmann (…)O CC é um facilitador, mas tem também suas ligações com certos interesses legítimos da sociedade, o que não significa que represente todos os interesses da sociedade, merecendo cuidado de qualquer governo no seu uso. Sou a favor do CC, mas o CC é um movimento de cunho privado que deve permanecer no âmbito privado e no âmbito das liberdades democráticas. (…) http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=41306
Rodrigo, sua frase está errada. CC não é uma variação de copyright, é um conjunto de licenças que só existe dentro do bojo conceitual e legal do copyright. Copyright é o conjunto de leis e acordos internacionais que regulam a produção, remixagem e distribuição; ele cria os direitos, mas não é sinônimo de “Todos os direitos reservados”.O fato de as licenças creative commons serem padronizadas e de ser facilitado usar um leque maior de permissões sem muito trabalho não quer dizer que não seja copyright.
Em tempo. Qual era a licença que a ABr usava? cc-by-nc-nd?
Elenara,
Sua professora confunde público e estatal. Uma organização da sociedade civil está na esfera do privado, mas é organizada justamente para a intervenção no espaço público. O Creative Commons é uma organização que se caracteriza por isso.
À época em que estávamos na Agência Brasil, tínhamos a possibilidade de adotar a licença ou desenvolver uma própria, que regulasse os usos permitidos – o jurídico recebia consultas permanentemente sobro o que era ou não permitido.
Por que não desenvolver uma própria e utilzar o CC?
1. Porque respondia a todas as nossas necessidades. Havia e há uma inteligência aplicada que é reflexo do envolvimento de profissionais sérios no mundo todo.
2. Porque no mundo da colaboração, é preferível participar de uma comunidade de desenvolvimento do que se isolar em um projetos que tendem a não ter continuidade.
3. Porque é uma licença reconhecida mundialmente e seu mecanismo de rastreamento nos permite saber quem e como o conteúdo está sendo utilizado, se a licença for corretamente citada.
Poderia apresentar outros.
Se o raciocínio da sua professora estivesse certo, deveríamos tomar cuidado ao usar navegadores Firefox (eles são produzidos por uma associação civil sem fins lucrativos) ou até utilizar o WordPress ou qualquer CMS Livre na administração pública (estaríamos historicamente fadados a ter projetos sem continuidade, com desenvolvimento próprio e dependentes de um ou dois técnicos).
Não sou contrário ao desenvolvimento de uma licença de compartilhamento de conteúdos pública. Pelo contrário, participei das primeiras conversas dentro do governo que apontavam para isso. Isso foi muito bem trabalhado no processo do Software Público. Agora, se não há uma solução adequada, que responda às necessidades da cidadania, que se utilize aquilo que funciona com qualidade e rigor, como é o caso do CC. O que não dá é para adotar proteção integral. Isso é atentar contra o interesse público da informação ali produzida.
O comentário do Fabricio está correto. As licenças Creative Commons respeitam o Copyright, com menos restrições, ou seja, apenas alguns direitos reservados, como de ser atribuído, por exemplo. Na minha opinião, o melhor seria “Agência Brasil abandona licença Creative Commons e passa a ter todos direitos reservados”.
Pena não admitirem o erro.
Gustavo Noronha,
a licença anterior era CC-by. Muitas fotos da Wikimedia Commons foram retiradas da Agência Brasil, como essa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Dilma_Rousseff_-_foto_oficial_2011-01-09.jpg
Veja uma discussão entre Wikipedistas sobre o assunto:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:Esplanada/geral/Ag%C3%AAncia_Brasil_%2818mar2011%29
Gustavo,
Em que sentido está errado? O CC opera dentro da lógica de direito autoral, como uma alternativa a quem quer estabelecer outras possibilidades de uso. Nesse sentido usei o termo “variação”. Não o vejo errado. No entanto, o símbolo C posicionado em qualquer produto significa, para qualquer bom entendedor, TODOS os direitos reservados.
Se vc estiver correto, o que significa o C em um livro ou um disco? Vc vai dizer, que ele está protegido pelas leis vigentes naquele determinado território (o que já é uma contradição). E se a lei neste território estabelecesse que, por princípio, se nada estiver dito em contrário, o conteúdo é totalmente protegido (como ocorre por aqui), o que ele significa?
Essa discussão não é técnica, é política. E a frase que eu desenvoli não tem nenhum erro. Aliás, o próprio videozinho do Creative Commons, feito para ser bem fácil, explica isso: http://www.youtube.com/watch?v=izSOrOmxRgE
Adotamos a licença livre, integral, Atribuição 2.5 Brasil, com permissão para uso comercial, obras derivadas e tudo o mais que se quisesse ter direito.
Tom,
A sua sugestão de uso é bastante razoável. A frase fica melhor formulada. Vou alterar. Não tenho problemas nenhum de fazer reparos ao que escrevo. Postei isso com o intuito de tornar público. Aliás, um dos fatores que nos levou a adotar essa licença foi porque queríamos que os conteúdos da ABr fossem utilizados pela Wikipedia, o que ocorre largamente.
Abraços…
Como apontou o Gustavo, o problema é usar o termo “copyright” como sinônimo de “todos direitos reservados”, como feito no título.
Legal, Rodrigo!
“Aliás, um dos fatores que nos levou a adotar essa licença foi porque queríamos que os conteúdos da ABr fossem utilizados pela Wikipedia, o que ocorre largamente.”
Meus parabéns para você e os outros envolvido nas escolha da licença CC! Muitas vezes vejo gente comentendo o equívoco em dizer que só porque estão usando uma licença CC o material é livre. Aqui está um claro exemplo de uma boa escolha que contribuiu muito para a construção de recursos educacionais importantes.
Sugiro também colocar no seu post o link para a discussão na Wikipédia que passei. : )
Legal Tom,
Vou colocar. Fiz a alteração conforme vocês apontaram. O que disse ao Gustavo, apenas, é que se o “default” da lei é “todos os direitos reservados”, qualquer coisa que esteja protegida por “copyright”, com um C bem grandão, impede a utlização sem que haja permissão do autor. E a parte pelo todo.
Abraços,
Bom, não me atendendo ás questãoes unicamente tecniticistas (cc x c, etc), a verdade é que, está lentamente se desenhando uma nova estratégia de governo, clamente. Mesmo Dilma se calando na questão. Demonstra claramente que é um governo de direita, um golpe eleitoral que milhões sofreram então, ao pensar que “estavam votando num governo de esquerda”, “da continuidade do governo do Lula/PT” e “de uma visão de vanguarda do direito autoral”. Tudo era farsa. Dilma se revela então essa farsa. Fomos enganados com as mãos pra trás.
E MAIS ESQUISITO AINDA do que isso, do que um governo tucano da Dilma e do PT é a decisão recente do PT de ser a favor de uma “reforma política”, sendo discutida para breve, para a presidencia ser de 5 anos e não se ter mais re-eleição para presidente (o que OBVIAMENTE pouparia a Dilma, pq estas regras não se aplicariam á atual gestão – pra não se dizer “estamos mudando as regras durante o jogo em andamento…” mas se aplicaria ao Lula!!!!!!!!!). ME PARECE uma JOGADA para evitar que Lula volte num 3° mandato! O MAIS CU-RIOSO É QUE ISSO FOI PROPOSTO PELO PRÓPRIO PT ?
A questão que se desenha é: SERÁ QUE EXISTEM 2 PTs ? Um de esquerda, que foi representado pelo Lula (e que se vendeu assim) e um DE DIREITA (que se ergueu e teve voz vom a indicação e eleição da Dilma), que é pró-USA, anti-povo, alinhado com a tucana Dilma, e ANTI Lula ? E a parte “de direita” desse PT “rachado” em 2 emergiu com força, ou é a maioria, e propoz esta mudança de regras (PRA SACANEAR O LULA DE VOLTAR e seu governo de esquerda) ?
Esse “PT de direita”, ou melhor, essa “direita dentro do PT” se mostrou MUITO nítido pra mim em 2 momentos, ano passado:
1) Quando Mercadante (que dei VIVAS dele ter perido o governo de SP… BEM FEITO!), mesmo tomando conhecimento das assinaturas contra a aprovação da Lei Azeredo ele a defendeu no PT e foi aprovado no senado;
2) Quando a própria Dilma, colocou o Lula de saia curta, ao defender (se alinhar), com a posição norte-americana (a posição burguesa, de direita), que Zelaya (presidente que tomou um “golpe branco em Honduras, sendo destituído do cargo porque queria mudar a lei para permitir re-eleição) (mas sabendo que isso foi coisa da CIA, pq o USA era contra ele se re-eleger pq estava se aproximando de Chaves da Venezuela) não tivesse azilo na embaixada do Brasil e que Lula deveria deserdá-lo, e deixar o golpe branco correr, achar que foi correto.
Isso demonstrou uma “Dilma de direita” (inclusive colocando o Lula de saia curtas, peitando-o) e acendeu o sinal amarelo em minha mente que votar na Dilma poderia resultar em catástrofe. Mas não tínhamos escolha, e o PT já a tinha indicado pras eleições.
Enfim, estamos vendo o PT se revelando, abrindo suas entranhas e revelenado que a esquerda não é tão unida assim, que tinha (Cavalos de Tróia) pessoas de direita lá dentro esperando a ocasião para SABOTAR o projeto e usar a estrutura do partido pra galgar poder ?
PT pra mim já era. Não confio mais. Confio SIM nos quadros, em pessoas que SEI que não nos traíram e não foram 2 caras, que são de esquerda assim como votamos neles.
(E o USA (oportunistas que são), percebendo a situação, entraram de sola, mandando Obama pra cá, para aumentar a proximidade com o império, voltando de novo o nosso governo a ser cooptado pelo governo de lá). Provavelmente a CIA já sabia disso tudo o que começamos a perceber agora…
Re:”SOU EU de novo”
Por favor, vamos deixar as acusações rasas e infundadas de lado, quando vc diz coisas como:
“Demonstra claramente que é um governo de direita” e “um DE DIREITA […], que é pró-USA, anti-povo”
Eu, Fabricio, que sou de direita e defensor da cultura livre (e que mantenho um repositório de vídeos originais que são devolvidos ao domínio público utilizando uma renúncia de direitos CC0, tb utilizado pela wikipedia e com mais de 3000 clipes) me sinto PROFUNDAMENTE OFENDIDO.
A cultura livre não é uma bandeira da esquerda ou da direita, é uma bandeira do bom senso e do reconhecimento que as atuais leis de copyright não cumprem mais o seu papel original, existem teóricos e defensores da cultura livre em todo o espectro do gradiente político. Não vamos promover uma richa que não existe. Tentar pintar a luta pela cultura livre como uma bandeira da esquerda é mesquinharia demais, queremos mais gente esclarecida e a favor da causa, temos que mostrar que existem tanto argumentos “de esquerda” (whatever that means) quanto argumentos econômicos, anti-monopolistas e pro-livre-mercado reais para defender a mudança do copyright, neste ponto em particular estamos todos no mesmo barco.
As fotos do flickr dos 3 principais candidatos da última eleição presidencial:Serra, Marina e Dilma são licenciadas em CC, as da Dilma sendo a que usa a licença mais restritiva entre os três.
http://www.flickr.com/photos/joseserra/ (cc-by 2.0)
http://www.flickr.com/photos/marina-silva/ (cc-by 2.0)
http://www.flickr.com/photos/dilma-rousseff/ (cc-by-sa 2.0)
Dizer que o retrocesso do Minc é culpa de direitistas infiltrados só ajuda quem quer desmerecer a nossa luta. Não há absolutamente NENHUMA EVIDÊNCIA de que com Marina ou Serra estariamos vendo a lambança que esta ministra, que está lá não apenas por mérito mas tb como um statement politico (é mulher e irmã de petista célebre), está fazendo.
Mais dois exemplos rápidos. Eu não acho que alguém aqui teria a cara de pau de categorizar sites como o mises.org(capitalistas da escola austriaca) e o lewrockwell.com(libertarians) como de esquerda. E muitos por lá ja escreveram sobre o quanto as atuais regras de copyright e patentes são nocivas à inovação, liberdade de expressão, livre mercado e ao bom funcionamento do capitalismo, deixo aqui dois exemplos de artigos que pesquei no google e nos meus bookmarks que são de autores da direita e pregam a mesma coisa que muitos leitores daqui no que diz respeito a propriedade intelectual.
Writers Can Prosper Without Intellectual Property
http://mises.org/daily/4008
Modern Day Protectionism
http://www.lewrockwell.com/orig10/krehic1.1.1.html
[]s
Em tempo, o “direitista” Serra, para quem não lembra teve importante participação na quebra das patentes dos remédios para tratamento da AIDS. Uma ação “pro-USA” e “anti-povo” também?
Caro Rodrigo,
Não escrevo para você publicar, caso exista moderação nos comentários. É para você ter mais informação sobre o assunto. A partir da apuração que fiz ao saber da ocorrência.
1) Não houve nenhuma decisão de tirar a licença CC ou restabelecer o direito copyright.
2) A origem da confusão está no fato de que o programador que desenvolveu o software na época da sua gestão levou embora os códigos fonte.
3) Infelizmente não havia nenhum contrato que o obrigasse a abrir o programa.
4) Em razão disso, o site entrou em colapso por falta de atualizações necessárias.
5) Isso ocorreu em fevereiro do ano passado, quando foi desenvolvido um blog e depois um site provisório para substituí-lo.
6) Naquela migração, esqueceram do ícone CC.
7) Infelizmente, você não estava atento naquela época.
8) Na migração feita para a plataforma Drupal há 10 dias, ninguém reparou também a ausência da marca CC.
9) A confusão só ocorreu porque conseguimos recuperar a capacidade de fazer streaming na cobertura da visita do Obama.
10) Imediatamente após vermos o burburinho sobre o assunto na internet, solicitamos a regularização.
11) Tenho certeza de que você ficará feliz sabendo que os objetivos de construir um espaço efetivamente público de jornalismo na Agência Brasil continuam os mesmos de sua gestão.
12) Me coloco à disposição para outros esclarecimentos.
Oi Nélson,
Obrigado pelo retorno. Não sabia que você estava na EBC. Fui informado quando tentei apurar o que ocorria. Percebi que algo estava errado porque tinha certeza que você seguiria levando adiante as inovações que introduziu, por exemplo, à época em que comandava a comunicação da presidência, sendo responsável pela criação do Blog do Planalto, por sinal um belíssimo exemplo de comunicação institucional com foco na cidadania e na construção pública.
Faço apenas duas ressalvas à sua apuração.
1. É possível sim que um site entre em colapso por falta de atualização. Como sabemos, o que não evolui morre. Porém, não é verdade que para realizar essas evoluções seria necessário “um único” desenvolvedor. Um CMS tem seu código cometado e apesar de termos introduzido uma série de melhorias no código do Plone, muito do que fizemos foi customização, o que várias empresas e profissionais são capazes de fazer. Considerando que o orçamento da EBC quadruplicou em relação ao da Radiobrás, não seria problema contratar uma equipe técnica à altura do desafio.
2. Não tenho visto com frequência a página da Agência Brasil, mas fui informado que a licença Creative Commons estava na versão anterior da página, a que entrou no ar depois do colapso. Saiu por algum motivo, o que levou a sermos avisados. Agora, como quem entende um pouco de desenvolvimento de interfaces web, o selo de copyright ao lado do nome dos fotógrafos só poderia estar ali por uma escolha deliberada de quem desenvolveu o produto. Não teria como aparecer em todas as postagens se não fosse algo que deveria estar ali.
Fico muito feliz de saber que estamos em boas mãos. A celeridade com que retiraram o símbolo de copyright da página de fotos e com que reintroduziram a licença Creative Commons é uma mostra, de fato, de que o caminho que abrimos anos atrás seguirá sendo trilhado. Não me preocupa, realmente, aquilo que fiz ou deixei de fazer. Preocupa-me as consequências disso para o desenvolvimento da comunicação pública e da internet livre no país, essas sim brigas que valem a pena, por serem aquelas que apontam para um país mais bacana.
Obrigado por enviar os esclarecimentos. Vou publicar uma nova nota com essas informações.
Um abraço,
Rodrigo
PS – Aqui no Trezentos não moderamos comentários, por isso ele foi publicado tão logo você o postou.